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Para ter sempre uma visão mais clara sobre as questões jurídicas atuais e, assim, atender melhor ao sindicalizado é que a presidente do Sintap, Rosimeire Ritter, estará nesta sexta e sábado, juntamente com o assessor jurídico da entidade, João Celestino, participando do II Congresso Brasileiro de Direito Sindical, que acontece em Fortaleza. O evento tem como tema “Reforma trabalhista – Desafios e perspectivas”. O encontro deve reunir juristas e grandes nomes nacionais e do cenário local que estudam e discutem o tema.

Reflexos da Reforma na Advocacia e os Impactos da Nova Legislação serão dois dos temas explanados no encontro. Além destes, formas de contribuições com a medida, destaque para o sistema “S”, que abriga as entidades patronais que também são financiadas por meio de contribuições laborais.

“O congresso mostra temas atuais e de grande importância para a advocacia que milita na área, tendo em vista que vai tratar como ponto central a reforma trabalhista. Trataremos, ao lado de grandes juristas e interessados na temática, pontos principais de preocupação da sociedade, da advocacia e dos sindicatos, sempre com o norte da Constituição Brasileira”, destaca Jane Eire, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE.

Confira a programação:

DIA 08 – Sexta feira

13h – Credenciamento

14h – Abertura

Apresentação do Coral da OAB-CE(A CONFIRMAR)

Composição da Mesa: CDS-OAB-CE – Comissão de Direito Sindical (Jane Calixto), OAB-CE (Marcelo Mota), CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Erinaldo Dantas), TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região (Representante), MPT7 - Ministério Público do Trabalho da 7a Região (Procurador), ATRACE-Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Marcelo Pinheiro), SINDSSETIMA – Sindicato dos Servidores da 7a Região (Charles Bruxel), Superintendência Regional do Trabalho – SRTE (Daniel Erëa – Auditor Fiscal do Trabalho).

14h30 – Conferencia de Abertura

Ministra Delaide Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de Mesa – Jane Calixto – Advogada Trabalhista e Sindical, Presidente da CDS-OAB-CE e Conselheira da OAB-CE

16h – Palestra – A Reforma Trabalhista

Palestrante: Germano Silveira de Siqueira– Juiz do Trabalho TRT 7a Região

Palestrante: Gerson Marques – Procurador do Trabalho da 7a Região

Presidente de Mesa: Paulo Henrique – Membro da CDC

17h30 – COQUETEL

DIA 09 – Sábado

9h – Palestra – Reflexos da reforma trabalhista na advocacia

Palestrante: Dr. Roberto Parahyba– Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas

Palestrante – Jane Calixto – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-CE

Presidente de Mesa: Marcelo Pinheiro – Presidente da Associação dos advogados Trabalhistas do Ceará - ATRACE

10h30 – Os impactos da Reforma Trabalhista

Palestrantes: Dra. Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho - TRT 4a Região

Palestrante: Dr. Paulo Regis Botelho – Juiz do Trabalho do TRT 7ª Região

Presidente de Mesa – Serzedela Facundo – MEMBRO DA CDS

12h30 – Intervalo almoço

14h

Palestra – Análise sobre a Reforma Trabalhista

Palestrante Dra. Voila Bomfim Cassar – Desembargadora do TRT 1a Região

Palestrante: Dr. Hermano Queiroz – Juiz do Trabalho TRT 7a Região

Presidente de Mesa – Rafael Sales – Membro da CDS

16h

O Custeio das Entidades Sindicais e o SISTEMA “S”(SESC, SENAC, SENAI, SESI…)

Palestrante: Luciano Simplício – Presidente da CTB – Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil e Advogado

Palestrante: Pragmático Filho – Advogado e Professor

Presidente de Mesa - Membro da CDS

17h30 – ENCERRAMENTO